TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Oposição barra votações na Câmara

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Projeto admite mídia eletrônica como prova